O RMP (Registro Mestre de Produtos) para o importador

Recentemente tive a oportunidade de conversar alguns fiscais da Vigilância Sanitária de São Paulo sobre o RMP – Registro Mestre de Produto para o importador (que seja detentor de registro de produtos). Após pequena discussão sobre o que, de fato, é o RMP, eles comentaram que consideram como RMP no importador a documentação usada para o registro do produto na ANVISA. Até tentei argumentar que essas documentação não reflete o que de fato é o RMP nos fabricantes, mas por fim preferir não prolongar a discussão (vocês me entendem, né? :)). Portanto, se algum fiscal chegar em sua importador e pedir o RMP, já sabe, apresente a documentação do registro de cada produto (ou família) e não se desespere. Já vi isso em outras inspeções, porém o fato de ser cobrado assim pela Vigilância na capital paulista nos dá uma noção que também será cobrado assim pelos demais, inclusive na RDC 16/2013.

Abraços a todos e uma excelente semana!

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